Dicas para adequar calçadas às normas da Prefeitura

As calçadas são responsáveis em grande parte pela mobilidade e acessibilidade das cidades. Afinal, uma calçada mal conservada, além de provocar acidentes, também pode impedir a circulação da população, como é o caso de pessoas com dificuldade de locomoção.

O que muita gente não sabe, é que a construção e conservação das calçadas é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Além disso, cada município estabelece regras próprias que devem ser observadas, como o tamanho da calçada e o tipo de superfície.

Na cidade de Porto Alegre a Cartilha Minha Calçada reúne as principais normas que devem ser observadas. Confira as principais disposições abaixo e faça o download gratuito da cartilha clicando aqui.

Como deve ser a minha calçada?

As calçadas devem ter superfície antiderrapante, com características mecânicas de resistência e nivelamento uniforme.

Também não podem provocar trepidação em dispositivos como carrinhos de bebê e cadeiras de rodas ou motorizadas, facilitando a livre circulação das pessoas portadoras de necessidades especiais.

Como adequar calçadas

Na hora de realizar a manutenção, ou mesmo a construção da sua calçada, é importante atentar para os seguintes requisitos exigidos pela legislação. De acordo com as normas, as calçadas em Porto Alegre devem oferecer:

Acessibilidade: assegurar a completa mobilidade dos usuários.

Largura adequada: atender às dimensões mínimas na faixa livre.

Fluidez: os pedestres devem conseguir andar a uma velocidade constante.

Continuidade: piso nivelado, resistente e antiderrapante, mesmo quando molhado. Deve ser horizontal, com declividade máxima de 3% para escoamento de águas pluviais (longitudinal máxima: 5%).

Segurança: não oferecer aos pedestres nenhum perigo de queda ou tropeço.

Como saber se a minha calçada necessita manutenção?

A Prefeitura realiza fiscalizações em zonas determinadas, e quando as vistorias são realizadas, os proprietários já são informados da necessidade de ajuste na calçada.

As calçadas das zonas que estão sendo vistoriadas também são publicadas no site da prefeitura, onde também é possível que os proprietários de imóvel verifiquem se existe a necessidade fazer algum ajuste em sua calçada.