Os Equipamentos de Proteção Individual, também conhecidos pela sigla EPIs, são dispositivos ou produtos de uso individual, destinados à proteção contra riscos que ameaçam a segurança e a saúde no ambiente de trabalho.
Dessa forma, os EPIs estão entre os recursos indispensáveis que construtoras e empresas especializadas em reforma dispõem para manter a segurança da atividade laboral.
Nesse sentido, a Norma Regulamentadora 6 (NR6), estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, regulamenta o uso, fornecimento, treinamento, seleção e fiscalização dos EPIs nas empresas.
Neste texto, você confere quais são os principais tipos de EPIs utilizados na construção civil e quais os deveres de empresas e trabalhadores em relação a eles.
O que são EPIs?
Considera-se EPI o dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção contra os riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho.
O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
Quais são as responsabilidades de empresas e empregadores em relação aos EPIs?
Cabe à organização, quanto ao EPI:
- Adquirir somente o aprovado pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;
- Orientar e treinar o empregado;
- Fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento;
- Registrar o seu fornecimento ao empregado;
- Exigir seu uso;
- Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica em conformidade com as informações fornecidas pelo fabricante ou importador;
- Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
- Comunicar ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho qualquer irregularidade observada.
Quais são as responsabilidades do trabalhador em relação aos EPIs?
Cabe ao trabalhador, quanto ao EPI:
- Usar o fornecido pela organização;
- Utilizar apenas para a finalidade a que se destina;
- Responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação;
- Comunicar à organização quando extraviado, danificado ou qualquer alteração que o torne impróprio para uso;
- Cumprir as determinações da organização sobre o uso adequado.
Quais os principais tipos de EPIs utilizados na construção civil?
De acordo com a NR6, e considerando a natureza dos riscos presentes na construção civil, alguns dos principais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados nesse setor são:
Capacete de Segurança
Protege a cabeça contra impactos de objetos em queda, materiais em movimento, assim como outros riscos relacionados à altura.
Óculos de Proteção
Protege os olhos contra partículas, poeira, respingos de produtos químicos e outros agentes igualmente irritantes.
Protetor Auricular
Reduz a exposição a níveis elevados de ruído, comuns em ambientes de construção civil devido ao uso de máquinas e equipamentos.
Luvas de Segurança
EPIs que protegem as mãos contra cortes, abrasões, queimaduras, agentes químicos e outros riscos presentes no manuseio de materiais e ferramentas.
Botas de Segurança
Oferecem proteção aos pés contra impactos, perfurações, quedas de objetos pesados e outros perigos igualmente comuns em canteiros de obras.
Cinturão de Segurança
Utilizado em trabalhos em altura para prevenir quedas, sendo fixado assim a sistemas de ancoragem adequados.
Respirador
Protege as vias respiratórias contra poeiras, gases, vapores, bem como de outros agentes nocivos à saúde presentes no ambiente de trabalho.
Vestimenta de Proteção
Roupas especiais, como macacões e jaquetas, que oferecem proteção portanto contra agentes térmicos, químicos, cortes e outros perigos.
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* Confira também aqui no blog o post Erros de obras e reformas: veja 5 equívocos comuns e como evitá-los.
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